A justiça não tarda a falhar

“A justiça tarda, mas não falha” este sim, poderia ser o título, contudo a conjectura atual não me deixa outra escolha. Já se fosse “A justiça não tardará a falhar” pressupõem que nunca falhou e começará em algum tempo futuro que também não é o caso. Por assim dizer fico bem satisfeito com o atual título, pois reflete bem a situação em que vivemos.

A igualdade, objeto da justiça, deveria estar mais presente nos julgamentos. Sinto a falta dela em vários contextos, seja na atuação do Estado que deveria abraçar todos os cidadãos de igual maneira com o seu amplexo de benefícios sociais e benfeitorias públicas, seja na emanação dos vereditos jurídicos onde haveria de julgar todos igualmente. No cerne deste último a falta da igualdade não foi esquecida à toa. O próprio instituto do foro privilegiado já denota que uns são mais iguais que outros. Este benefício ao ser avocado no julgamento põe por terra o objetivo da justiça, pois de início, uma das partes pesa mais na balança.

Parando de teorizar relato a prática deste benefício com apenas um acontecimento recente que demonstram o que foi dito acima. Vale ressaltar que não se trata de ficção, mas sim de história verídica posta na mídia de grande abrangência e circulação.

Na operação brisa matinal, (este deveria ser o nome correto para a operação denominada Hurricane, furacão em inglês) deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra a máfia dos bingos e caça-níqueis no Rio de Janeiro, que prendeu diversas pessoas das mais variadas estirpes como bicheiros, servidores públicos a até juízes e desembargadores. Não só neste, mas também em outros o trabalho feito pela PF é de ímpar qualificação e eficiência pois é necessário um grande aparato logístico e tecnológico aliado a uma imensa discrição de seus agentes para desbaratar tal quadrilha, cujos tentáculos chegaram até mesmo a um delegado e agente da própria corporação.

O sentimento de um agente da PF numa situação dessa é de frustrar o coração, pois ao fazer um longo trabalho cansativo e estressante como esse, que até pode prejudicar o relacionamento familiar e saber mais tarde que as pessoas que você ajudou a prender estão soltas por terem foro privilegiado.

Cedo está para julgar se fizeram ou não algo de errado, mas se houve cumplicidade e/ou vínculo (pressupõe que duas ou mais pessoas estão envolvidas), então todas elas juntas devem estar e ficar, sejam presas, sejam soltas.

No desenrolar deste texto a justiça parece que gosta de complicar assim como no próprio português onde o termo “tudo junto” se escreve separado e “separado” se escreve tudo junto.

Perguntas imbecis

O título forte é por causa de indignações perante observações na mídia relativas à perguntas feitas por repórteres, investigadores e tomadores de depoimentos dirigidos para pessoas privadas ou públicas inseridas em situações de grande comoção ou praticantes de delitos.

Começo pelas as de comoção. Na trarei aqui à luz uma história real, mas sim, uma que não aconteceu, contudo a semelhança com outras tantas reais não terá sido mera coincidência.

No dia 10 de tal mês às 19:00 no cruzamento da marginal Polícia Inexistente com a Rua Descaso Público, a técnica bancária Maria do Carmo, 28 estava em seu carro a esperar o sinal abrir. Quando de repente, é abordada por dois meliantes encapuzados. Um ao seu lado e outro pela porta do carona. De arma em punho, o bandido mais próximo gesticula para baixar o vidro. E anuncia o assalto sendo a operação finalizada com a subtração de seu carro e todos os seus pertences. Teve sorte de não ter morrido. Ao chegar na delegacia, abalada emocionalmente com o ocorrido, relatou o fato ao agente de plantão que logo transcreveu o BO. Ao sair da delegacia havia um carro de reportagem da TV local sedento por reportagens do tipo, que logo montou o circo para colher mais uma matéria de cunho policial começando com a primorosa pergunta “O que a senhora sentiu ao ser assaltada ?” Fico a pensar como reagiria o repórter e sua audiência se a resposta fosse: “Fiquei bem alegre ao ver a arma apontada para minha cara dizendo para entregar o meu carro, pois estava precisando de fortes emoções na vida sem graça que levo.”

Os repórteres acima para chegarem a trabalhar em tal profissão estudaram um certo tempo em faculdades e especializaram-se em outras tantas, mas não percebem a imbecilidade das perguntas que fazem. O que poderia melhorar a situação seria a inserção de matéria na ementa dos cursos que trabalhasse com a avaliação de ambiente, com critérios éticos e aplicação do bom senso, ou seja, popularmente falando, utilização do desconfiômetro.

Já em outro local não muito distante dali, mais precisamente na pizzaria do Congresso. Transcorre uma CPI. Palco montado, atores e “a toas” em posição, dezenas de repórteres com suas câmeras e gravadores em prontidão, sala-auditório abarrotado exalando uma mistura de cansaço com frustração, pois lá este disco não vira não, em meio a cochichos mil o alto-falante quebra o decoro pedindo atenção à formulação da pergunta do nobre parlamentar dando assim procedimento à investigação: “A Vossa Excelência recebeu dinheiro do mensalão ?”. (Aqui vale uma interpretação do pensamento parlamentar: O termo V.Exa. denota pessoa importante, indo ao congresso, é de expressão pública, conclui-se é um dos nossos.). Neste ínterim é difícil conceber uma outra resposta para tal pergunta, mas estupefato ficaria se a resposta fosse: “Claro que recebi e continuo a receber e também peço a inclusão de minha sogra no prolatado mensalão”.

Concluo o texto com um questionário, com requinte de extremismo, para preenchimento de uma vaga na minha empresa e inicio com a pergunta: “Você é responsável ?” e finalizo com a “Você foi honesto ao responder este questionário ?” ... Pensemos no assunto.

Direito um curso em vão ?

A vontade de justiça impera constantemente em nossa injusta sociedade. Temos uma volúpia a clamar por justiça cada vez que estamos pausados no prato denegrido da balança.

É triste ver, que a cada semestre, milhares de alunos bacharéis em direito recém-formados sedentos pelo nirvana jurídico passem vários anos a financiar um canudo universitário atingirem a vergonhosa marca de mais 80% de reprovação no exame de ordem da OAB que dessa forma chancelam que o estudo já feito não é sério.

Estes amantes da igualdade para chegarem ao ápice da carreira estudam em média uma década somente sobre termos de igualdade e isonomia para depois jogaram tudo fora, legislando em causa própria para se deliciarem nos vícios privados em detrimento da já minguada distribuição de benefícios públicos cunhando a ferro e fogo o ditado "Faça o que digo, não faça o que faço".

Os benefícios do cargo são amiúde jogados na imprensa. Férias dobradas, turnos espaçados na maioria vespertinos, recessos mil fazendo crescer o abismo de regalias perante o proletariado. Estas vontades que mais crescem parecem mostrar que o estudo da justiça faz aumentar a miopia do abismo das classes sociais e coloca por terra, o art 5. da Constituição que reza que todos são iguais perante a lei. Não é de estranhar que a sindérese, faculdade no uso do bom senso, passa longe do berço esplêndido, só que o berço esplêndido é feito de plástico barato.

Não quero dizer que tudo está perdido, já dizia a parábola que "uma maçã podre estraga todo o resto" melhor parafraseando, invertendo a parábola, é dizer que todo o resto apodrecido não poderá estragar a última boa maçã. Faço aqui um esforço de esperança para o curso que demonstre logo para que veio, que consiga ser pragmático no estudo que perpetua a justiça, que enalteça as demais necessidade de igualdade, que deixe de vangloriar o financeiro nirvana jurídico e que finalmente demonstre que não é um curso em vão. Fica a parecer que quanto mais se estuda sobre igualdade menos ela deve ser praticada.