segunda-feira, 19 de abril de 2010

Um texto sobre Direito

O texto aborda uma dinâmica histórica onde parte da formação das sociedades compostas de indivíduos com personalidades e necessidades concorrentes. Neste cenário as regras de convivência tornam-se necessárias pois os conflitos de interesses começam a emergir em diversas especializações tais como: autotutela, autocomposição e processo.

A autotutela seria a forma mais antiga de resolver os conflitos onde o mais forte ou mais poderoso impõe a sua vontade diante dos demais. Seria como um retrospecto da idade das cavernas. Tendo o homem evoluído nas regras de convivência permitiu o nascimento da resolução mais racional dos conflitos favorecendo o cenário para a concepção da autocomposição.

A autocomposição é apoiada pela lei porque legitima a vontade dos próprios participantes do conflito e facilita o trabalho judicial pois diminui a carga jurídica tendo somente o papel de formalizador do acordo.

O processo é a materialização do litígio onde as partes se confrontam no cenário que a autotutela e a autocomposição não prevaleceram. É também o instrumento carregado de normas e princípios onde o juiz se debruça, julga e processa. As regras impostas por essas normas moldam a face do Direito Processual que faz o desenrolar do processo à luz da lei de forma ordeira a situação conflituosa existente.

No desenvolver do texto traz o foco nos oito princípios do Direito Processual Civil que são: Devido processo legal; isonomia; contraditório e ampla defesa; juiz natural; motivação das decisões judiciais; inafastabilidade do controle jurisdicional; duplo grau de jurisdição e por fim da celeridade processual.

Continua a descrever o tripé das institutos fundamentais do Processo Civil que são: A juridição, a ação e o processo. Como resultado temos o detalhamento desses institutos em conceitos, características e condições dando subsídios ao leitor para melhor entendimento desse tripé.

A leitura traz características ímpares para facilitar a sua compreensão pois oferece ordem crescente de complexidade dos conceitos porque parte da generalização e vai até a especialização fornecendo equilíbrio na exposição de cada um dos tópicos.

Nenhum comentário: