A justiça não tarda a falhar

“A justiça tarda, mas não falha” este sim, poderia ser o título, contudo a conjectura atual não me deixa outra escolha. Já se fosse “A justiça não tardará a falhar” pressupõem que nunca falhou e começará em algum tempo futuro que também não é o caso. Por assim dizer fico bem satisfeito com o atual título, pois reflete bem a situação em que vivemos.

A igualdade, objeto da justiça, deveria estar mais presente nos julgamentos. Sinto a falta dela em vários contextos, seja na atuação do Estado que deveria abraçar todos os cidadãos de igual maneira com o seu amplexo de benefícios sociais e benfeitorias públicas, seja na emanação dos vereditos jurídicos onde haveria de julgar todos igualmente. No cerne deste último a falta da igualdade não foi esquecida à toa. O próprio instituto do foro privilegiado já denota que uns são mais iguais que outros. Este benefício ao ser avocado no julgamento põe por terra o objetivo da justiça, pois de início, uma das partes pesa mais na balança.

Parando de teorizar relato a prática deste benefício com apenas um acontecimento recente que demonstram o que foi dito acima. Vale ressaltar que não se trata de ficção, mas sim de história verídica posta na mídia de grande abrangência e circulação.

Na operação brisa matinal, (este deveria ser o nome correto para a operação denominada Hurricane, furacão em inglês) deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra a máfia dos bingos e caça-níqueis no Rio de Janeiro, que prendeu diversas pessoas das mais variadas estirpes como bicheiros, servidores públicos a até juízes e desembargadores. Não só neste, mas também em outros o trabalho feito pela PF é de ímpar qualificação e eficiência pois é necessário um grande aparato logístico e tecnológico aliado a uma imensa discrição de seus agentes para desbaratar tal quadrilha, cujos tentáculos chegaram até mesmo a um delegado e agente da própria corporação.

O sentimento de um agente da PF numa situação dessa é de frustrar o coração, pois ao fazer um longo trabalho cansativo e estressante como esse, que até pode prejudicar o relacionamento familiar e saber mais tarde que as pessoas que você ajudou a prender estão soltas por terem foro privilegiado.

Cedo está para julgar se fizeram ou não algo de errado, mas se houve cumplicidade e/ou vínculo (pressupõe que duas ou mais pessoas estão envolvidas), então todas elas juntas devem estar e ficar, sejam presas, sejam soltas.

No desenrolar deste texto a justiça parece que gosta de complicar assim como no próprio português onde o termo “tudo junto” se escreve separado e “separado” se escreve tudo junto.

Perguntas imbecis

O título forte é por causa de indignações perante observações na mídia relativas à perguntas feitas por repórteres, investigadores e tomadores de depoimentos dirigidos para pessoas privadas ou públicas inseridas em situações de grande comoção ou praticantes de delitos.

Começo pelas as de comoção. Na trarei aqui à luz uma história real, mas sim, uma que não aconteceu, contudo a semelhança com outras tantas reais não terá sido mera coincidência.

No dia 10 de tal mês às 19:00 no cruzamento da marginal Polícia Inexistente com a Rua Descaso Público, a técnica bancária Maria do Carmo, 28 estava em seu carro a esperar o sinal abrir. Quando de repente, é abordada por dois meliantes encapuzados. Um ao seu lado e outro pela porta do carona. De arma em punho, o bandido mais próximo gesticula para baixar o vidro. E anuncia o assalto sendo a operação finalizada com a subtração de seu carro e todos os seus pertences. Teve sorte de não ter morrido. Ao chegar na delegacia, abalada emocionalmente com o ocorrido, relatou o fato ao agente de plantão que logo transcreveu o BO. Ao sair da delegacia havia um carro de reportagem da TV local sedento por reportagens do tipo, que logo montou o circo para colher mais uma matéria de cunho policial começando com a primorosa pergunta “O que a senhora sentiu ao ser assaltada ?” Fico a pensar como reagiria o repórter e sua audiência se a resposta fosse: “Fiquei bem alegre ao ver a arma apontada para minha cara dizendo para entregar o meu carro, pois estava precisando de fortes emoções na vida sem graça que levo.”

Os repórteres acima para chegarem a trabalhar em tal profissão estudaram um certo tempo em faculdades e especializaram-se em outras tantas, mas não percebem a imbecilidade das perguntas que fazem. O que poderia melhorar a situação seria a inserção de matéria na ementa dos cursos que trabalhasse com a avaliação de ambiente, com critérios éticos e aplicação do bom senso, ou seja, popularmente falando, utilização do desconfiômetro.

Já em outro local não muito distante dali, mais precisamente na pizzaria do Congresso. Transcorre uma CPI. Palco montado, atores e “a toas” em posição, dezenas de repórteres com suas câmeras e gravadores em prontidão, sala-auditório abarrotado exalando uma mistura de cansaço com frustração, pois lá este disco não vira não, em meio a cochichos mil o alto-falante quebra o decoro pedindo atenção à formulação da pergunta do nobre parlamentar dando assim procedimento à investigação: “A Vossa Excelência recebeu dinheiro do mensalão ?”. (Aqui vale uma interpretação do pensamento parlamentar: O termo V.Exa. denota pessoa importante, indo ao congresso, é de expressão pública, conclui-se é um dos nossos.). Neste ínterim é difícil conceber uma outra resposta para tal pergunta, mas estupefato ficaria se a resposta fosse: “Claro que recebi e continuo a receber e também peço a inclusão de minha sogra no prolatado mensalão”.

Concluo o texto com um questionário, com requinte de extremismo, para preenchimento de uma vaga na minha empresa e inicio com a pergunta: “Você é responsável ?” e finalizo com a “Você foi honesto ao responder este questionário ?” ... Pensemos no assunto.

Direito um curso em vão ?

A vontade de justiça impera constantemente em nossa injusta sociedade. Temos uma volúpia a clamar por justiça cada vez que estamos pausados no prato denegrido da balança.

É triste ver, que a cada semestre, milhares de alunos bacharéis em direito recém-formados sedentos pelo nirvana jurídico passem vários anos a financiar um canudo universitário atingirem a vergonhosa marca de mais 80% de reprovação no exame de ordem da OAB que dessa forma chancelam que o estudo já feito não é sério.

Estes amantes da igualdade para chegarem ao ápice da carreira estudam em média uma década somente sobre termos de igualdade e isonomia para depois jogaram tudo fora, legislando em causa própria para se deliciarem nos vícios privados em detrimento da já minguada distribuição de benefícios públicos cunhando a ferro e fogo o ditado "Faça o que digo, não faça o que faço".

Os benefícios do cargo são amiúde jogados na imprensa. Férias dobradas, turnos espaçados na maioria vespertinos, recessos mil fazendo crescer o abismo de regalias perante o proletariado. Estas vontades que mais crescem parecem mostrar que o estudo da justiça faz aumentar a miopia do abismo das classes sociais e coloca por terra, o art 5. da Constituição que reza que todos são iguais perante a lei. Não é de estranhar que a sindérese, faculdade no uso do bom senso, passa longe do berço esplêndido, só que o berço esplêndido é feito de plástico barato.

Não quero dizer que tudo está perdido, já dizia a parábola que "uma maçã podre estraga todo o resto" melhor parafraseando, invertendo a parábola, é dizer que todo o resto apodrecido não poderá estragar a última boa maçã. Faço aqui um esforço de esperança para o curso que demonstre logo para que veio, que consiga ser pragmático no estudo que perpetua a justiça, que enalteça as demais necessidade de igualdade, que deixe de vangloriar o financeiro nirvana jurídico e que finalmente demonstre que não é um curso em vão. Fica a parecer que quanto mais se estuda sobre igualdade menos ela deve ser praticada.

O pragmatismo teórico

Ao narrar fatos, acontecimentos e histórias estamos de certo modo atrelados a eles. Não podemos inventar com o intuito de melhorar a audiência. A forma como se relata é importante, entretanto a essência do fato deve ser preservada. Estou motivado a falar disto porque fui questionado por eu está sendo mais um escritor que copia e cola os acontecimentos sem nada a acrescentar.

Esta situação é deveras importante, pois a audiência se pronunciou. É uma pena que é um parente próximo que levantou tal questão e se aproveitou do parentesco para não relatar por escrito, com um comentário, aqui no blog. Pedi, insistir, mas ele não quis registrar, contudo vamos ao trabalho.

O vocábulo acrescentar que finaliza o primeiro parágrafo pode ser interpretado em promover idéias pragmáticas que realmente resolvam os problemas sociais. Sociais uma vez que a maioria dos textos críticos que populam os jornais, revistas, blogs e a mídia em geral parafraseiam problemas governamentais que necessitam de respostas políticas.

Soluções políticas são ações que atingem a sociedade sendo somente executadas por representantes eleitos e legalmente investidos para tanto. Sabemos também que a imensa maioria destas ações não resolvem nada. A partir destas falhas é que sobram idéias das mais variadas estirpes para solucionarem os problemas.

A palavra pragmatismo aqui interpretada como um conjunto de textos com pretensões de solução-idéia que ditam como resolver os desajustes sociais e que se fossem postos em prática acabariam com as mazelas públicas. Já o termo teórico é tudo aquilo que não foi praticado que carece de efeito real-modificativo. Diante da exposição etimológica do pragmatismo teórico fica evidente que muitas soluções jazem no continuísmo teórico devido a serem postuladas por pessoas sem o poder de execução. Dentro deste cenário estas resoluções ganham classificações de sucesso ou fracasso conforme as expectativas, sintonias e/ou afinidades de quem as lêem com as idéias e ideais internos do escopo executivo do projeto.

Não que seja errado teorizar soluções, mas sim o exigir de escritores tratados governamentais imbuídos em êxito. Parto do princípio que é fácil elucubrar projetos que fiquem no papel, pois a probabilidade de serem executados é miníma e o traumatismo da expectativa de sucesso do projeto é inexistente. Neste ponto fica fácil a propagação de falácias pragmaticamente teóricas.

Ainda mais que o imediatismo impregnado na cultura brasileira fortalece a crença que o mais rápido é melhor. Exemplos vivos disto não faltam. Atenho-me somente aos problemas e as soluções dadas relativas à segurança pública e ao apagão aéreo denunciam por si que o trabalho não é sério. Criando resultados prosaicos de âmago paliativo onde o ditado “É melhor prevenir do que remediar” seria a melhor das soluções.

Dizem que um exemplo de sucesso deve ser copiado. Países que hoje estão na vanguarda do desenvolvimento adotaram simples remédio que contraria o parágrafo anterior que é o investimento em educação. Esta é a bandeira que levanto. A educação demanda tempo em que são necessário vários mandatos presidenciais sendo este o principal impedimento. É importantíssimo o desprendimento de não escrever o nome na história, pois os louros da vitória educacional não poderão colhidos no próprio governo, mas sim no governo de 30 a 40 anos no futuro. Assim sendo, precisamos exercitar a memória para que nos faça lembrar de quem fez e expurgar todos aqueles que nada fizeram quando puderam.

Graças à educação, faculdade esta, que me permite transmitir este texto até você, que torna esta sequência de letras, palavras, frases e orações em informação inteligível, que facilita nos interagirmos em uma só voz, via Internet, para que realize o sonho que é a capacidade interpretativa pudesse atingir todo um povo da mesma forma como a onipresente televisão penetra na mente das pessoas e fazer deste texto não ser mais um exercício de pragmatismo teórico.

Dinheiro como estupidificador intelectual

De pouco tempo pra cá temos sido constantemente informados que o clima da terra está mudando, seja em aumento da temperatura, seja em constantes e mais presentes intempéries e isto tudo como consequência do efeito estufa que é o acúmulo de gases que impedem a saída do calor da terra. Essas informações todo mundo já está cansado de saber, mas o que este texto evidencia é como o dinheiro estupidifica a ciência, fazendo-nos passar por ignorantes e alienados.

Os alertas referentes às mudanças climáticas já existem há mais de uma década. Foram ao longo deste período, apresentados por ativistas ecológicos, cientistas de pouca expressão e reconhecimento mais técnico-acadêmico do que propagandístico, isto não sendo indicativo de fragilidade argumentativa ou imperícia, mas sim de munição para empresas capitalistas que tem em seu bojo a cultura do lucro inescrupuloso, para denegrir qualquer ínfima notícia que utilize tais alertas e por fim calar toda a voz que ameace o seu status ou norma vigente do lucro fácil sem preocupações ambientais. Ou seja, a informação para ser factível e ter um certo tom de respeitabilidade precisa vir de meios sérios sendo veiculada pelas grandes redes, pelas autoridades que ditam o modo operandis do sistema.

O cume da imbecilização se deu no dia 01 de fevereiro de 2007 em Paris, capital da França, na conferência da ONU sobre o clima. Onde diversos “cientistas” e participantes chegaram a sublime conclusão que o aquecimento global é causado pelo homem. O que causa grande constrangimento é que estes cientistas, seres iluminados sob o arrepio da razão achem que a população, em geral, ostente na testa um atestado de burrice-néscio-contaminante (eu sei que esta palavra não existe mas o sentimento que se traduz é quase este) em pensar que somente agora depois da dita reunião, que a causa do aquecimento global pôde ser descoberta. Agora fica a pergunta no ar: Se não fosse a ação do homem na terra a causar tais problemas o que nós poderíamos indiciar para tanto?

Não iremos fazer um tratado de geologia, mas sim, contar um pouco de estória. Supondo que a terra tenha 100.000 anos de idade e de lá pra cá, vem sofrendo variações climáticas, de certo modo mensuráveis e previsíveis, com base em métodos estatísticos percebemos que as intempéries ocorrem dentro de certos padrões e períodos não muito voláteis. Dentro deste escopo, com a revolução industrial, com o aumento da emissão de gases poluentes, sejam de origem animal, mineral ou vegetal, com o cultivo agropecuário em larga escala em áreas dantes florestais e várias outras intervenções fazem daqueles padrões pretéritos comportados passarem a ser enormemente diferentes e amiúde mais mutáveis a cada ano. E essas intervenções são originárias da presença do homem e suas andanças pela terra em nome da sobrevivência.

Será que era realmente preciso reunir diversos cientistas, que tem toda vida científica patrocinada por empresas, que detém o pódio em poluição ambiental permitirem seus pupilos chancelarem pesquisas que contrariem seus interesses, chegassem a óbvia conclusão que o aquecimento global é culpa do ser humano ?

O problema do lixo tecnológico (e-lixo)

Hoje escrevo com um certo pesar sobre o problema dos resíduos da produção tecnológica e o qual não vejo solução imediata. Seria eu ingrato falar mal do equipamento que hoje uso por ele ser futuramente um peso ecológico, mas não podemos fechar os olhos para o que acontece com o e-lixo.

Existem diversos fatores que aceleram a produção do lixo eletrônico, mas um dos que mais prejudicam é a extração da matéria-prima que compõem os equipamentos. O níquel, metal este em abundância no nordeste goiano mais precisamente em Niquelândia e Barro Alto – GO, que são cidades altamente cobiçadas pelas mineradoras devido ao níquel de alta qualidade que serve para produção de CD´s e DVD´s. Em larga escala, os CD´s são ofertados com facilidade em mercados, shoppings e feiras, mas que logo logo estarão em algum lixão jogado ao relento, pois muitos servem de apetrechos de equipamentos que rapidamente estarão obsoletos em mais uma onda do modismo tecnológico. Isto sem falar nos CD´s e DVD´s de baixa qualidade fornecidos pelo mercado cinza do entretenimento.

A complexidade inerente aos circuitos do equipamento eletrônico dificulta o conserto isolado de um módulo já que este, sendo novo, é oferecido em muitas vezes a preços mais comedidos do que o próprio serviço de conserto. Como a placa contém metais pesados sendo não consertada irá jazer ao ar livre em algum lixão próximo agredindo o meio ambiente.

O trabalho da indústria de software fomenta sobremaneira a rápida obsolescência do hardware impulsionando na esteira mais equipamentos velhos a serem acumulados no aterro. No final do mês passado foi o lançamento do Windows Vista, sistema operacional da Microsoft, com muitas novidades que na verdade são mais perfumaria do que produtividade. Na troca do sistema, para o mínimo do sistema funcionar tem que trocar por mais poderoso: o processador, a memória, o disco rígido, a placa de vídeo, ou seja, um novo computador. O impacto ecológico com a chegada do Vista é tão grande que até o Greenpeace está engajado na luta contra o lixo tecnológico que irá ser produzido. Vide site da folha de São Paulo.

O status de quem vive da tecnologia conjuntamente com os ditames do estilizado modelo vigente acabam de minar qualquer força restante na economicidade racional perante o justo uso do equipamento.

Seria o caso de pensar em produzir tecnologia com respaldo ecológico em que a indústria já se comprometesse a buscar componentes que tenham características recicláveis, ou seja, utilizações de técnicas e insumos de menor ataque ambiental. Por exemplo, o papel eletrônico para visualização de textos serve na substituição (leia-se não compra) de monitores de vídeos e bem como na economia de papel. Vide Livro eletrônico, uma necessidade publicado em 12/01/2007.

O capitalismo selvagem empurra-nos equipamentos com preços forçadamente baixos que precisam de insumos caros (com o viés de compensação) e de pouco rendimento onde muitas vezes custam 50% ou mais em relação ao produto principal onde torna-se preferível a compra de um novo equipamento a abastecer-se somente do insumo. E sem falar que tudo isto vem envolto em nocivo plástico de difícil absorção pelo o meio ambiente. Pelo início do parágrafo temos a impressão de estarmos fazendo um bom negócio, mas não tardará que o resultado da empreita seja cobrado na forma de um mundo mais sujo chegando ao ponto da irreversibilidade, em que a homeostase ecológica não mais acontecerá.

Brasil e o crescimento do espetáculo

No começo era o espetáculo do crescimento. A mídia não cansava de publicar que agora é para valer e vinha o seu presidente a plenos pulmões dizer que o Brasil é o país do futuro, que vai crescer, será de primeiro mundo.

Como o tempo cura tudo não deixaria também de curar mais um surto psicótico do super homem da faixa verde-amarela. Não falo de um caso isolado, pois isto se repete a cada quatro anos sendo mais precisamente quando o cargo maior da república deixou de ser monopólio militar.

O assunto, o Brasil que não cresce, tem vários meandros e vertentes, mas por questão de espaço e tempo de vocês vou me ater em dois tópicos: A eleição da Câmara dos Deputados e o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A eleição da Câmara deixou as coxias do teatro eleitoral para receber os holofotes da imprensa. Neste cenário se cercar vira manicômio e se cobrir vira circo e onde o presidente espera a Câmara e Câmara espera o presidente demonstra que realmente estamos em um país de faz de conta. O palco está completo para confirmar que o processo não é sério começando que janeiro é um mês apático, fevereiro o da esbornia e que se junta em mais uma nova “pizza”, agora só falta a música de fundo dizer: “Vamos comemorar como idiotas. A cada fevereiro e feriado”. E a platéia amiúde cansada de ver o mesmo queimado filme, quer o ingresso de volta, fica estupefata com a rixa entre parlamentares para ver quem irá ter a caneta dourada assinar o temerário aumento dos pobres representantes políticos.

O PAC tem tudo para dar certo, mas tem um pequenino problema que é o país onde foi gerado, o Brasil, país que tem a maior carga tributária, a maior taxa de juros, a maior das piores distribuição de renda, a maior corrupção, a maior impunidade não poderia também deixar de ser o maior concentrador de tudo o que há de pior para um país crescer. Como se já não bastasse temos ainda que lidar com a fogueira de vaidades dos partidos políticos, onde o que se planta, nada dá.

Tudo bem o programa é muito bonitinho ainda mais do jeito que foi panfletado já era para está sendo executado, mas esqueceram de dizer que o Brasil também tem troféu em burocratizar. Pra começar: o Congresso tem que aprovar, a esquerda se vangloriar, a direita com recurso entrar, a Câmara presidente apresentar, o STF julgar, o MPU julgamento confirmar, o político cueca estufar, o governo mais arrecadar, o povo menos ganhar, a população rezar, o papa abençoar, os planetas alinhar e se agora o texto rimar não estranhe o espetáculo do crescimento não vingar e o crescimento do espetáculo aumentar.